Enquanto os órgãos de transito municipal e estadual fingem que promovem ações efetivas para coibir a violência no transito, vidas são covardemente ceifadas nas ruas de Manaus.
No ultimo dia 21/06/2015 mais um trabalhador, pai de família, de 61 nos de idade e que sempre utilizou a bicicleta como meio de transporte perdeu a vida após ser brutalmente assassinado por um motorista do transporte público.
Após este episodio triste e de grande impacto na sociedade com a divulgação das imagens da câmera de um estabelecimento privado que flagrou tamanha covardia de que o ciclista foi vitima, se verificou alguma movimentação advinda do poder publico, através de representantes do legislativo municipal, com propostas desastrosas ao argumento de promover a segurança do ciclista.
A primeira, de autoria do Vereador Jaildo dos Rodoviários, o próprio nome dispensa maiores dilações, pretendia proibir a circulação de ciclistas durante o dia, o que seria permitido somente a partir da 19h30. A segunda, o projeto de Lei 153/2015 de autoria da Vereadora Terezinha Ruiz institui o curso de capacitação para usuários de veículos a propulsão humana com carga horária de 30 horas e aprovação condicionada a aproveitamento e frequência de 75%, com recebimento de certificado e carteirinha que ficara sob a responsabilidade e custo do usuário. Os dois autores, por conta da pressão popular, informaram que as propostas serão revistas.
Lamentavelmente, a única manifestação advinda do Poder Publico até o momento foi no sentido de transferir a responsabilidade das mudanças e da responsabilização pelas mortes aos próprios ciclistas. São eles que devem ser educados e retirados das ruas como forma de apaziguar o trânsito e coibir mortes.
Um equívoco atrás do outro.
Estamos assistindo com tamanho assombro o Poder Publico se eximir de sua responsabilidade, quando são eles, Estado e Município, os diretamente responsáveis por essas mortes. O art. 21 do CTB OBRIGA os órgãos de gestão do trânsito a promover o desenvolvimento da circulação e segurança do ciclista, lei federal a qual é sumariamente desrespeitada por estes órgãos.
A atitude do Poder Publico, seja por omissão, seja propondo projetos absurdos como os citados acima prestam um desserviço à população e aos ciclistas, já tão discriminados e marginalizados do sistema.
A sociedade julga atribuindo ao ciclista o titulo de louco e inconsequente por andar e se arriscar de bicicleta pelas ruas de Manaus . No episodio da morte do Sr. Simão, chegaram a dizer que a culpa foi do ciclista que se desequilibrou ou que o motorista não o viu. A primeira reação, antes das incontestes imagens divulgadas pouco depois, não foi de atribuir culpa à omissão do Poder Publico, a imprudência, impaciência e desrespeito à legislação de transito pelo motorista, mas sim de culpar a vítima.
É crível chamar de louco um pai de família que só tem uma opção de transporte, que, se não for caminhando ou de bicicleta (meio de transporte mais democrático) não tem como chegar a seu destino, pois, no lugar de pagar R$ 3,00 por trecho percorrido prefere deixar meia dúzia de pão em casa e alimentar sua família? Você sociedade e você Poder Publico, acham mesmo que essa pessoa é louca e que por isso merece ser marginalizado e tratado com desdém?
Não. A culpa não foi do ciclista! Para muitos a bicicleta não é opção, mas sim a única forma que possuem de se locomover.
Alguém neste episódio parou pra analisar que, se ele caiu foi porque se desequilibrou depois de uma fina do motorista. Só quem pedala saber dizer qual a sensação e as consequências de uma fina. O ciclista se assusta, se desequilibra e pode sim cair em direção ao veiculo. Desnecessário dizer o resultado que poderá ser produzido e pasmem, isso é muito mais comum do que imaginam.
Mas o motorista não o viu! Alguém pode explicar onde isso exime a responsabilidade do motorista PROFISSIONAL? Todos que trafegam nas ruas já foram em algum momento testemunha ou mesmo vitima de alguma barbaridade cometida por estes motoristas, dito profissionais. É consenso no meio que os motoristas de ônibus são os que mais ameaçam ciclistas nas vias publicas.
Quando alguém cogita a hipótese da culpa ser da vitima, o faz inadvertidamente, pois, não há qualquer fundamento que embase a falta de respeito à vida, além do que também desconsidera todo histórico ruim desses profissionais e a falta de respeito com que eles conduzem sua máquina mortífera.
O motorista envolvido no acidente em questão descumpriu, pelo menos, quatro artigos da Lei que e obrigado a conhecer e cumprir, art. 29, parag. 2 e letra “b” do art. 170, art. 192, art. 201 e art. 220 ambos do CTB.
As imagens das câmeras de segurança do estabelecimento próximo do acidente demonstram claramente que o ciclista estava no bordo da pista e se a distancia mínima para resguardar sua segurança tivesse sido respeitada esta tragédia e tantas outras seriam evitadas. Difícil crer que naquele local o ciclista tenha caído sozinho e o motorista ficado sem tempo de reação. O histórico ruim desses profissionais não nos permite concluir por esta lógica.
Falando da culpa por omissão, surge a figura do Poder Publico, diretamente responsável por essas mortes. O que efetivamente de concreto e de prático tem sido feito para garantir a segurança dos agentes do trânsito, em especial os ciclistas, pelo Poder Publico?
A resposta é um sonoro NADA. Não há planejamento, não há projeto, não há ações, não há preocupação, não há vontade política, há sim algumas parcas ações pontuais e paliativas sem nenhuma efetividade e resultado. Há sim muita dissimulação e uma clara demonstração do desdém com a questão.
Concluímos o mês de maio intitulado pelo poder publico municipal e estadual como MAIO AMARELO DE COMBATE À VIOLENCIA NO TRÂNSITO e o que de concreto ficou no sentido de pacificar o trânsito e diminuir os índices de acidentes? NADA, a não ser festa, camisetas distribuídas e muita falação em palanque com promessas e mais promessas que ficarão sem cumprimento, como ocorreu até hoje.
Este texto/desabafo só quer chamar a atenção da sociedade, com base no que ocorreu com o Sr. Simão e com tantos outros, para como os ciclistas e a bicicleta ainda são considerados pelo Poder Público e por parte da sociedade como aquele brinquedo tão sonhado na infância. Bicicleta não é brincadeira!
Sociedade, fiquemos atentos e sejamos mais críticos. É hora de expurgar de vez políticos que não atuam em defesa dos interesses comuns a todos. A hora é de cobrar e exigir. É nosso direito!
Manaus, Cidade Inimiga da Bicicleta. Vamos aos fatos:
1. Dos 80km de ciclovias prometidos até final do mandato, apenas 2,5 foram construídos e mesmo assim sem funcionalidade.
2. Há apenas uma ciclofaixa de 3km que está abandonada e que não possui conectividade.
3. O Projeto “Bike Manaus” do Manaustrans foi alardeado com pompa e ainda não saiu do papel.
4. Ninguém mais houve falar do Projeto “Transversalizando o Trânsito” que levaria pra entro das escolas o tema Bicicleta.
5. Nenhum dos compromissos firmados em Campanha pelo atual prefeito foram realizados.
6. O PL que instituía a bicicleta como modalidade regular de transporte foi vetado pelo atual prefeito.
7. Desde que o atual prefeito assumiu, já tivemos quase 10 ciclistas mortos no trânsito e NADA foi feito. Nem uma palavra sequer sobre isso mencionada.
8. As promessas de campanhas educativas e de conscientização também foram esquecidas.
9. O prefeito PROMETEU receber os ciclistas para discussão e realinhamento da carta compromisso, mas já se passou mais de um ano e até o momento só demostra descaso.
10. As bicicletas são proibidas nos parques estaduais.
11. Com raras exceções, a bicicleta é colocada em pauta nas sessões da ALE e da CMM.
